O programa BGFA baseia-se na fase piloto inicial premiada na Zâmbia, o Beyond the Grid Fund for Zambia (BGFZ), e terminou recentemente a fase de pré-qualificação da Chamada para a apresentação de propostas no Burkina Faso, Libéria e Zâmbia (BGFA1) com 79 candidaturas recebidas.
“A Suécia tem apoiado o desenvolvimento de infraestruturas energéticas durante muitos anos com o objectivo de aumentar o acesso aos serviços de electricidade a partir de fontes de energia renováveis. A entrada do Beyond the Grid Fund for Africa constitui um passo excelente para a infraestrutura de energia em Moçambique e para ligar as suas comunidades rurais a fontes de energia acessíveis e sustentáveis”, diz Mette Sunnergren, Embaixadora da Suécia em Moçambique. “‘O modelo, que comprovadamente funciona na Zâmbia, foi adaptado às necessidades específicas de Moçambique e às necessidades de electrificação, e contribuirá para o objectivo de Moçambique e para o Objectivo de Desenvolvimento Sustentável de alcançar o acesso universal à energia sustentável até ao ano 2030”.
Esta janela de financiamento foi concebida em cooperação com o Fundo Nacional de Energia de Moçambicano (FUNAE), que tem contribuído substancialmente para o acesso à energia fora da rede nos últimos 20 anos. Espera-se que o lançamento seja implementado sob um quadro piloto de licenciamento centrado na prestação de serviços de energia fora da rede dentro de áreas específicas de serviços de energia. Os serviços de energia serão implementados durante um período de quatro anos, com um financiamento total de 6,7 milhões de euros.
A ênfase e o objectivo central do programa BGFA em Moçambique é de atrair a participação e o investimento do sector privado e criar as condições para modelos empresariais sustentáveis na prestação de serviços de energia de alta qualidade e a preços acessíveis às zonas rurais”, diz António Osvaldo Saíde, PCA do FUNAE. Com mais de dois terços da população sem acesso à energia eléctrica, existe uma procura significativa não satisfeita de serviços de energia modernos e um potencial considerável para expandir o mercado de serviços de energia fora da rede em Moçambique. Os modelos de negócio terão de ser adaptados às necessidades destes consumidores e tomar em consideração os rendimentos disponíveis limitados. ’’
O lançamento da fase de pré-qualificação está previsto para o início de Fevereiro de 2021 com a publicação das directrizes de pré-qualificação. As condições para esta segunda fase de financiamento do BGFA (BGFA2) serão semelhantes às descritas nas directrizes de pré-qualificação para o BGFA1 e adaptadas para Moçambique. As partes interessadas podem consultar este documento para uma visão geral de como o programa funciona, em particular no que diz respeito:
- Custos elegíveis no âmbito do BGFA
- Desembolso de fundos
- Matriz dos níveis de serviço de energia para micro-redes e uso produtivo
- Critérios de elegibilidade PQ para micro-redes (candidatos, posição financeira, capacidade profissional, experiência de mercado, projectos elegíveis)
- Principais critérios de avaliação
- Anexos A-E
Uma vez publicados os documentos de pré-qualificação, os candidatos serão convidados a inscrever-se na ferramenta de candidatura em linha, disponível através do portal do programa Beyond the Grid Fund for Africa, disponível em www.beyondthegrid.africa/register/ e a submeter possíveis perguntas através deste sistema.
Sobre o BGFA
O programa Beyond the Grid Fund for Africa é uma facilidade criada e gerida pela Nordic Environment Finance Corporation (NEFCO). A NEFCO é uma instituição financeira internacional centrada em investimentos ambientais e climáticos. O BGFA foi concebido e implementado em parceria com a Renewable Energy and Energy Efficiency Partnership (REEEP), uma parceria multilateral internacional com sede em Viena, Áustria, que trabalha para acelerar a implantação das energias renováveis e da eficiência energética nos países em desenvolvimento.
O mecanismo é financiado pela Suécia através da Agência Sueca de Cooperação Internacional para o Desenvolvimento (Sida) e embaixadas suecas nos países alvo. A Power Africa, uma iniciativa administrada pela USAID, está a fornecer uma contribuição de assistência técnica em espécie no valor de aproximadamente 4 milhões de EUR (4,5 milhões de USD) durante três anos, a fim de ajudar a operacionalizar a iniciativa e desenvolver uma reserva de projectos comercialmente viáveis no âmbito do BGFA. A Dinamarca, através do Ministério dos Negócios Estrangeiros, aderiu ao programa BGFA em Dezembro de 2020 com 37,5 milhões de DKK (5 milhões de euros) para apoiar uma expansão planeada para o Uganda. A Alemanha, através do seu banco de desenvolvimento KfW, juntar-se-á ao programa nacional do BGFA1 para a Zâmbia (dependente de aprovação final), com enfoque nas mini-redes. O mecanismo permanece aberto aos doadores como uma ferramenta rentável para financiar futuras chamadas à apresentação de propostas através das janelas existentes ou de novos países e levar o acesso a energia limpa a milhões de africanos rurais.
O programa BGFA apoia, em particular, o objectivo do Objectivo de Desenvolvimento Sustentável número 7, que visa assegurar o acesso a energia moderna, fiável e sustentável para todos até 2030, bem como o Acordo de Paris sobre alterações climáticas e as prioridades do país anfitrião.
Para mais informações
Visite www.beyondthegrid.africa
Ash Sharma, Chefe do BGFA, NEFCO
Ash.sharma@nefco.fi, M: +358 50 471 2850
Lia Oker-Blom, Oficial de Comunicações, NEFCO
lia.oker-blom@nefco.fi, M: +358 50 325 6610
Erin Stewart, Directora de Comunicação e Marketing, REEEP
erin.stewart@reeep.org, T: +43 1 26026 3643
